PDM de Batalha
O que pode construir no seu terreno em Batalha: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 11 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Batalha
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1684 ha de solo urbano e 8658 ha de solo rústico.
- 58,2%Espaço Florestal6016 ha
- 13,2%Espaço Natural e Paisagístico1366 ha
- 10,8%Espaço Habitacional1117 ha
- 8,1%Espaço Agrícola841 ha
- 3,7%Espaço de Atividades Económicas379 ha
- 2,5%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos254 ha
- 1,2%Aglomerado Rural127 ha
- 0,6%Espaço Urbano de Baixa Densidade65 ha
- 0,6%Espaço Central59 ha
- 0,3%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas36 ha
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Histórico do PDM de Batalha
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-06-26 | DECL RET 586/2025/2 ↗ | 4ª CORREÇÃO MATERIAL - RETIFICAÇÃO DO ATO |
| 2025-04-24 | DECL 80/2025/2 ↗ | 4ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2024-11-22 | DECL 103/2024/2 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-08-19 | DECL 55/2024/2 ↗ | 3ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2023-09-19 | DECL 80/2023 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2023-08-16 | AVISO 15363/2023 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2022-08-18 | AVISO 16323/2022 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2020-09-17 | AVISO 14131/2020 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2020-05-27 | AVISO 8215/2020 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2018-10-22 | AVISO 15185/2018 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2016-01-19 | DECL 6/2016 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2015-08-28 | AVISO 9808/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Batalha?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 9808/2015 (28 de agosto de 2015). Desde então foram publicadas 11 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 26 de junho de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Batalha?
Em Batalha, 8658 ha são solo rústico (83,7%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Batalha?
14 categorias. As maiores são Espaço Florestal (58,2%), Espaço Natural e Paisagístico (13,2%), Espaço Habitacional (10,8%), Espaço Agrícola (8,1%).
O PDM de Batalha tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 16323/2022, 18 de agosto de 2022). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Leiria
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Batalha.