PDM de Alcácer do Sal
O que pode construir no seu terreno em Alcácer do Sal: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 11 publicações que o alteraram desde 2017.
Como está ordenado o solo de Alcácer do Sal
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1434 ha de solo urbano e 148 554 ha de solo rústico.
- 69,3%Espaço Florestal103 990 ha
- 21,2%Espaço Agrícola31 739 ha
- 8,3%Espaço Natural e Paisagístico12 375 ha
- 0,4%Espaço de Uso Especial - Turístico572 ha
- 0,3%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos401 ha
- 0,2%Espaço Habitacional361 ha
- 0,2%Espaço Urbano de Baixa Densidade229 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas116 ha
- 0,1%Espaço Central79 ha
- 0%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas57 ha
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Histórico do PDM de Alcácer do Sal
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-09-02 | DECL 128/2025/2 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2023-11-07 | AVISO 21468/2023 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2022-11-28 | AVISO 22732/2022 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2022-08-05 | AVISO 15461/2022 ↗ | 4ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2020-11-20 | AVISO 18958/2020 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2020-07-31 | AVISO 11125/2020 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2020-01-20 | AVISO 975/2020 ↗ | 3ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2019-02-12 | AVISO 2409/2019 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2018-08-20 | AVISO 11721/2018 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2018-02-21 | AVISO 2447/2018 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2017-12-06 | DECL RET 838/2017 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2017-10-30 | AVISO 13020/2017 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Alcácer do Sal?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 13020/2017 (30 de outubro de 2017). Desde então foram publicadas 11 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 2 de setembro de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Alcácer do Sal?
Em Alcácer do Sal, 148 554 ha são solo rústico (99%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Alcácer do Sal?
14 categorias. As maiores são Espaço Florestal (69,3%), Espaço Agrícola (21,2%), Espaço Natural e Paisagístico (8,3%), Espaço de Uso Especial - Turístico (0,4%).
O PDM de Alcácer do Sal tem suspensões?
Sim, 3 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 21468/2023, 7 de novembro de 2023). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Setúbal
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Alcácer do Sal.