PDM de Torres Novas
O que pode construir no seu terreno em Torres Novas: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 20 publicações que o alteraram desde 1997.
Como está ordenado o solo de Torres Novas
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 2976 ha de solo urbano e 24 000 ha de solo rústico.
- 56,1%Espaço Agrícola15 128 ha
- 17,2%Espaço Natural e Paisagístico4640 ha
- 15,6%Espaço Florestal4214 ha
- 7,9%Não Atribuída2133 ha
- 1,8%Não Atribuída490 ha
- 1,3%Espaço de Atividades Económicas354 ha
- 0%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos10 ha
- 0%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas8 ha
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Histórico do PDM de Torres Novas
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-06-05 | AVISO 14011/2026/2 ↗ | NORMAS PROVISÓRIAS |
| 2025-10-22 | AVISO 26502/2025/2 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-07-25 | AVISO 15561/2024/2 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO |
| 2021-10-01 | AVISO 18693/2021 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2021-07-09 | AVISO 12970/2021 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-06-18 | AVISO 11339/2021 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2021-05-20 | AVISO 9645/2021 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2019-05-20 | AVISO 8698/2019 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2019-03-25 | AVISO 5246/2019 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2018-02-26 | AVISO 2685/2018 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2017-04-05 | AVISO 3613/2017 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2016-02-09 | AVISO 1571/2016 ↗ | MEDIDAS PREVENTIVAS DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - RETIFICAÇÃO |
| 2015-12-23 | AVISO 15028/2015 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2015-12-23 | AVISO 15029/2015 ↗ | MEDIDAS PREVENTIVAS DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2015-03-13 | AVISO 2777/2015 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - RETIFICAÇÃO |
| 2014-12-10 | AVISO 13866/2014 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2014-03-31 | AVISO 4384/2014 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2010-03-05 | AVISO 4735/2010 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2006-11-06 | RCM 148/2006 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 1997-02-05 | RCM 16/97 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Torres Novas?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 16/97 (5 de fevereiro de 1997). Desde então foram publicadas 20 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 5 de junho de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Torres Novas?
Em Torres Novas, 24 000 ha são solo rústico (89%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Torres Novas?
8 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (56,1%), Espaço Natural e Paisagístico (17,2%), Espaço Florestal (15,6%), Não Atribuída (7,9%).
O PDM de Torres Novas tem suspensões?
Sim, 10 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Santarém
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Torres Novas.