PDM de Rio Maior
O que pode construir no seu terreno em Rio Maior: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 10 publicações que o alteraram desde 1995.
Como está ordenado o solo de Rio Maior
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 2579 ha de solo urbano e 24 683 ha de solo rústico.
- 38,9%Espaço Agrícola10 601 ha
- 28,1%Espaço Florestal7654 ha
- 21,7%Espaço Natural e Paisagístico5922 ha
- 4,8%Não Atribuída1303 ha
- 2,3%Não Atribuída637 ha
- 1,7%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos453 ha
- 1,4%Espaço de Uso Especial - Turístico393 ha
- 0,5%Espaço de Atividades Económicas138 ha
- 0,4%Espaço de Atividades Económicas108 ha
- 0,2%Espaço de Ocupação Turística53 ha
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Histórico do PDM de Rio Maior
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-02-04 | AVISO 2344/2026/2 ↗ | NORMAS PROVISÓRIAS |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-09-19 | DECL 77/2024/2 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-07-20 | DECL 73/2021 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2018-11-14 | AVISO 16579/2018 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2010-03-11 | AVISO 5174/2010 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2010-03-11 | AVISO 5175/2010 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2008-06-12 | DECL 212/2008 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2003-03-24 | RCM 40/2003 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2002-04-19 | RCM 84/2002 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1995-05-17 | RCM 47/95 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Rio Maior?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 47/95 (17 de maio de 1995). Desde então foram publicadas 10 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 4 de fevereiro de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Rio Maior?
Em Rio Maior, 24 683 ha são solo rústico (90,5%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Rio Maior?
10 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (38,9%), Espaço Florestal (28,1%), Espaço Natural e Paisagístico (21,7%), Não Atribuída (4,8%).
O PDM de Rio Maior tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Rio Maior.