PDM de Melgaço
O que pode construir no seu terreno em Melgaço: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 0 publicações que o alteraram desde 2023.
Como está ordenado o solo de Melgaço
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1025 ha de solo urbano e 22 800 ha de solo rústico.
- 54,9%Espaço Florestal13 086 ha
- 20,9%Espaço Natural e Paisagístico4976 ha
- 15,3%Espaço Agrícola3645 ha
- 3,7%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos893 ha
- 3,1%Espaço Urbano de Baixa Densidade736 ha
- 0,5%Aglomerado Rural112 ha
- 0,4%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas88 ha
- 0,4%Espaço Central87 ha
- 0,3%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas74 ha
- 0,3%Espaço Habitacional70 ha
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Histórico do PDM de Melgaço
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2023-03-23 | AVISO 6221/2023 ↗ | 2ª REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Melgaço?
O plano de base é a 2ª revisão publicada como AVISO 6221/2023 (23 de março de 2023). Desde então foram publicadas 0 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 23 de março de 2023. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Melgaço?
Em Melgaço, 22 800 ha são solo rústico (95,7%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Melgaço?
13 categorias. As maiores são Espaço Florestal (54,9%), Espaço Natural e Paisagístico (20,9%), Espaço Agrícola (15,3%), Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos (3,7%).
O PDM de Melgaço tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Melgaço.