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Viana do Castelo · Plano Diretor Municipal

PDM de Valença

O que pode construir no seu terreno em Valença: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 2 publicações que o alteraram desde 2010.

ou abrir o mapa do PDM de Valença
Plano em vigor
AVISO 12235/2010
REVISÃO · 2010
Alterações e suspensões
2
última em 30 de dezembro de 2024
Solo urbano
22,3%
de 11 713 ha do concelho
Zonas de ordenamento
2612
13 categorias
Suspensão em vigor (DL 117/2024). Este PDM está abrangido pela suspensão do artigo 199.º, n.º 3 do RJIGT — em regra, afeta áreas de solo urbanizável ainda não reclassificadas. A nossa análise indica se atinge a zona do seu terreno.

Como está ordenado o solo de Valença

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 2795 ha de solo urbano e 8883 ha de solo rústico.

Urbano 23,9%Rústico 76,1%
  • Espaço Florestal6619 ha
    56,7%
  • Espaço Agrícola1658 ha
    14,2%
  • Espaço Habitacional1649 ha
    14,1%
  • Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas564 ha
    4,8%
  • Espaço Natural e Paisagístico359 ha
    3,1%
  • Espaço Verde157 ha
    1,3%
  • Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos148 ha
    1,3%
  • Espaço de Atividades Económicas116 ha
    1%
  • Espaço Urbano de Baixa Densidade108 ha
    0,9%
  • Espaço de Equipamentos e Infraestruturas100 ha
    0,9%

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Histórico do PDM de Valença

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2024-12-30DL 117/2024 ↗SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º
2023-12-15AVISO 24526/2023 ↗SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO
2010-06-18AVISO 12235/2010 ↗REVISÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Valença?

O plano de base é a revisão publicada como AVISO 12235/2010 (18 de junho de 2010). Desde então foram publicadas 2 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Valença?

Em Valença, 8883 ha são solo rústico (76,1%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Valença?

13 categorias. As maiores são Espaço Florestal (56,7%), Espaço Agrícola (14,2%), Espaço Habitacional (14,1%), Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas (4,8%).

O PDM de Valença tem suspensões?

Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.

Guias úteis

Como saber se um terreno é construívelPosso construir em solo rústico?Habitação do agricultor: requisitos para construir em solo rústicoO que é a RAN (Reserva Agrícola Nacional) e o que posso fazerO que é a REN (Reserva Ecológica Nacional) e como afeta um terrenoSolo urbano, rústico e «urbanizável»: qual a diferença

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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Valença.