PDM de Caminha
O que pode construir no seu terreno em Caminha: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 3 publicações que o alteraram desde 2017.
Como está ordenado o solo de Caminha
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1581 ha de solo urbano e 12 010 ha de solo rústico.
- 55,6%Espaço Florestal7587 ha
- 19,4%Espaço Natural e Paisagístico2653 ha
- 11,6%Espaço Agrícola1585 ha
- 9,5%Espaço Urbano de Baixa Densidade1299 ha
- 0,7%Espaço Central94 ha
- 0,7%Área de Edificação Dispersa92 ha
- 0,6%Espaço Habitacional80 ha
- 0,4%Não Atribuída61 ha
- 0,4%Aglomerado Rural55 ha
- 0,3%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas41 ha
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Histórico do PDM de Caminha
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-02-27 | AVISO 4482/2024 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2021-11-26 | AVISO 22303/2021 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2020-11-10 | AVISO 18188/2020 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2017-02-14 | AVISO 1712/2017 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Caminha?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 1712/2017 (14 de fevereiro de 2017). Desde então foram publicadas 3 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 27 de fevereiro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Caminha?
Em Caminha, 12 010 ha são solo rústico (88,4%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Caminha?
16 categorias. As maiores são Espaço Florestal (55,6%), Espaço Natural e Paisagístico (19,4%), Espaço Agrícola (11,6%), Espaço Urbano de Baixa Densidade (9,5%).
O PDM de Caminha tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Caminha.