Viana do Castelo · Plano Diretor Municipal

PDM de Vila Nova de Cerveira

O que pode construir no seu terreno em Vila Nova de Cerveira: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 9 publicações que o alteraram desde 2012.

ou abrir o mapa do PDM de Vila Nova de Cerveira
Plano em vigor
AVISO 7785/2012
REVISÃO · 2012
Alterações e suspensões
9
última em 30 de dezembro de 2024
Solo urbano
16,8%
de 10 847 ha do concelho
Zonas de ordenamento
548
9 categorias
Suspensão em vigor (DL 117/2024). Este PDM está abrangido pela suspensão do artigo 199.º, n.º 3 do RJIGT — em regra, afeta áreas de solo urbanizável ainda não reclassificadas. A nossa análise indica se atinge a zona do seu terreno.

Como está ordenado o solo de Vila Nova de Cerveira

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1824 ha de solo urbano e 9022 ha de solo rústico.

Urbano 16,8%Rústico 83,2%
  • Espaço Florestal7141 ha
    65,8%
  • Espaço Habitacional1585 ha
    14,6%
  • Espaço Agrícola1554 ha
    14,3%
  • Espaço Natural e Paisagístico289 ha
    2,7%
  • Espaço de Atividades Económicas149 ha
    1,4%
  • Espaço de Uso Especial - Turístico65 ha
    0,6%
  • Área de Edificação Dispersa34 ha
    0,3%
  • Espaço Verde26 ha
    0,2%
  • Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos6 ha
    0,1%

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Histórico do PDM de Vila Nova de Cerveira

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2024-12-30DL 117/2024 ↗SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º
2024-08-08AVISO 16814/2024/2 ↗4ª ALTERAÇÃO
2023-10-18AVISO 20008/2023 ↗SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO
2019-05-08DECL RET 408/2019 ↗2ª CORREÇÃO MATERIAL
2019-05-02AVISO 7596/2019 ↗3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2019-03-15AVISO 4432/2019 ↗2ª ALTERAÇÃO
2018-02-27AVISO 2765/2018 ↗1ª ALTERAÇÃO
2014-12-10DECL RET 1281/2014 ↗1ª CORREÇÃO MATERIAL
2012-07-02DECL RET 839/2012 ↗1ª RETIFICAÇÃO
2012-06-04AVISO 7785/2012 ↗REVISÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Vila Nova de Cerveira?

O plano de base é a revisão publicada como AVISO 7785/2012 (4 de junho de 2012). Desde então foram publicadas 9 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Vila Nova de Cerveira?

Em Vila Nova de Cerveira, 9022 ha são solo rústico (83,2%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Vila Nova de Cerveira?

9 categorias. As maiores são Espaço Florestal (65,8%), Espaço Habitacional (14,6%), Espaço Agrícola (14,3%), Espaço Natural e Paisagístico (2,7%).

O PDM de Vila Nova de Cerveira tem suspensões?

Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.

Guias úteis

Outros concelhos do distrito de Viana do Castelo

Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira.