PDM de Montalegre
O que pode construir no seu terreno em Montalegre: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 5 publicações que o alteraram desde 2013.
Como está ordenado o solo de Montalegre
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1635 ha de solo urbano e 78 912 ha de solo rústico.
- 47,5%Espaço Florestal38 252 ha
- 29,6%Espaço Natural e Paisagístico23 831 ha
- 19,8%Espaço Agrícola15 979 ha
- 1,8%Não Atribuída1465 ha
- 0,6%Espaço de Ocupação Turística488 ha
- 0,3%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos203 ha
- 0,1%Espaço Cultural78 ha
- 0,1%Espaço Verde63 ha
- 0,1%Não Atribuída57 ha
- 0,1%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas41 ha
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Histórico do PDM de Montalegre
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2021-10-18 | AVISO 19635/2021 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2020-01-21 | AVISO 1069/2020 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2014-07-31 | DECL 140/2014 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2014-03-03 | DECL RET 230/2014 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2013-09-18 | AVISO 11700/2013 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Montalegre?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 11700/2013 (18 de setembro de 2013). Desde então foram publicadas 5 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Montalegre?
Em Montalegre, 78 912 ha são solo rústico (98%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Montalegre?
18 categorias. As maiores são Espaço Florestal (47,5%), Espaço Natural e Paisagístico (29,6%), Espaço Agrícola (19,8%), Não Atribuída (1,8%).
O PDM de Montalegre tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Montalegre.