Vila Real · Plano Diretor Municipal

PDM de Peso da Régua

O que pode construir no seu terreno em Peso da Régua: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 2 publicações que o alteraram desde 2009.

ou abrir o mapa do PDM de Peso da Régua
Plano em vigor
AVISO 10347/2009
REVISÃO · 2009
Alterações e suspensões
2
última em 30 de dezembro de 2024
Solo urbano
8,5%
de 9486 ha do concelho
Zonas de ordenamento
126
9 categorias
Suspensão em vigor (DL 117/2024). Este PDM está abrangido pela suspensão do artigo 199.º, n.º 3 do RJIGT — em regra, afeta áreas de solo urbanizável ainda não reclassificadas. A nossa análise indica se atinge a zona do seu terreno.

Como está ordenado o solo de Peso da Régua

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 926 ha de solo urbano e 8561 ha de solo rústico.

Urbano 9,8%Rústico 90,2%
  • Espaço Florestal6464 ha
    68,1%
  • Espaço Natural e Paisagístico1907 ha
    20,1%
  • Não Atribuída735 ha
    7,8%
  • Espaço Agrícola187 ha
    2%
  • Não Atribuída119 ha
    1,3%
  • Espaço Verde47 ha
    0,5%
  • Espaço de Atividades Económicas20 ha
    0,2%
  • Espaço de Uso Especial - Turístico4 ha
    0%
  • Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos3 ha
    0%

Saiba o que pode construir no seu terreno em Peso da Régua

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Histórico do PDM de Peso da Régua

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2024-12-30DL 117/2024 ↗SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º
2017-07-31DELIB 731/2017 ↗1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2009-06-01AVISO 10347/2009 ↗REVISÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Peso da Régua?

O plano de base é a revisão publicada como AVISO 10347/2009 (1 de junho de 2009). Desde então foram publicadas 2 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Peso da Régua?

Em Peso da Régua, 8561 ha são solo rústico (90,2%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Peso da Régua?

9 categorias. As maiores são Espaço Florestal (68,1%), Espaço Natural e Paisagístico (20,1%), Não Atribuída (7,8%), Espaço Agrícola (2%).

O PDM de Peso da Régua tem suspensões?

Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.

Guias úteis

Outros concelhos do distrito de Vila Real

Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Peso da Régua.