PDM de Vila Pouca de Aguiar
O que pode construir no seu terreno em Vila Pouca de Aguiar: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 10 publicações que o alteraram desde 2012.
Como está ordenado o solo de Vila Pouca de Aguiar
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 2078 ha de solo urbano e 41 632 ha de solo rústico.
- 68,5%Espaço Florestal29 920 ha
- 18,5%Espaço Agrícola8074 ha
- 7,9%Espaço Natural e Paisagístico3469 ha
- 2,4%Espaço Habitacional1068 ha
- 1,6%Espaço Habitacional706 ha
- 0,4%Espaço Verde184 ha
- 0,2%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos100 ha
- 0,1%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas60 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas35 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas31 ha
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Histórico do PDM de Vila Pouca de Aguiar
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-04-14 | DECL 72/2025/2 ↗ | EXCEÇÃO À SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-02-06 | AVISO 2969/2024 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2021-09-08 | AVISO 17075/2021 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO - RATIFICAÇÃO DO ATO |
| 2021-07-28 | AVISO 14288/2021 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO ATO |
| 2021-02-26 | AVISO 3653/2021 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2020-09-21 | AVISO 14405/2020 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2019-06-03 | RCM 86/2019 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2019-05-21 | AVISO 8810/2019 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2014-06-27 | RCM 41/2014 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2012-09-20 | AVISO 12613/2012 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Vila Pouca de Aguiar?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 12613/2012 (20 de setembro de 2012). Desde então foram publicadas 10 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 14 de abril de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Vila Pouca de Aguiar?
Em Vila Pouca de Aguiar, 41 632 ha são solo rústico (95,2%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila Pouca de Aguiar?
16 categorias. As maiores são Espaço Florestal (68,5%), Espaço Agrícola (18,5%), Espaço Natural e Paisagístico (7,9%), Espaço Habitacional (2,4%).
O PDM de Vila Pouca de Aguiar tem suspensões?
Sim, 4 publicações de suspensão (a mais recente: DECL 72/2025/2, 14 de abril de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Vila Real
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar.