Vila Real · Plano Diretor Municipal

PDM de Mondim de Basto

O que pode construir no seu terreno em Mondim de Basto: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 5 publicações que o alteraram desde 2015.

ou abrir o mapa do PDM de Mondim de Basto
Plano em vigor
AVISO 11884/2015
REVISÃO · 2015
Alterações e suspensões
5
última em 21 de novembro de 2025
Solo urbano
4,4%
de 17 208 ha do concelho
Zonas de ordenamento
844
17 categorias
Suspensão em vigor (DL 117/2024). Este PDM está abrangido pela suspensão do artigo 199.º, n.º 3 do RJIGT — em regra, afeta áreas de solo urbanizável ainda não reclassificadas. A nossa análise indica se atinge a zona do seu terreno.

Como está ordenado o solo de Mondim de Basto

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 848 ha de solo urbano e 16 358 ha de solo rústico.

Urbano 4,9%Rústico 95,1%
  • Espaço Florestal7828 ha
    45,5%
  • Espaço Natural e Paisagístico6384 ha
    37,1%
  • Espaço Agrícola1806 ha
    10,5%
  • Espaço Habitacional386 ha
    2,2%
  • Espaço Urbano de Baixa Densidade260 ha
    1,5%
  • Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos252 ha
    1,5%
  • Espaço Central84 ha
    0,5%
  • Área de Edificação Dispersa54 ha
    0,3%
  • Espaço Habitacional46 ha
    0,3%
  • Espaço Urbano de Baixa Densidade38 ha
    0,2%

Saiba o que pode construir no seu terreno em Mondim de Basto

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Histórico do PDM de Mondim de Basto

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2025-11-21AVISO 28919-A/2025/2 ↗3ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA
2024-12-30DL 117/2024 ↗SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º
2022-01-07AVISO 436/2022 ↗2ª ALTERAÇÃO
2021-08-10DECL 114/2021 ↗1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2019-10-23RCM 178/2019 ↗SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO
2015-10-16AVISO 11884/2015 ↗REVISÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Mondim de Basto?

O plano de base é a revisão publicada como AVISO 11884/2015 (16 de outubro de 2015). Desde então foram publicadas 5 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 21 de novembro de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Mondim de Basto?

Em Mondim de Basto, 16 358 ha são solo rústico (95,1%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Mondim de Basto?

17 categorias. As maiores são Espaço Florestal (45,5%), Espaço Natural e Paisagístico (37,1%), Espaço Agrícola (10,5%), Espaço Habitacional (2,2%).

O PDM de Mondim de Basto tem suspensões?

Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.

Guias úteis

Outros concelhos do distrito de Vila Real

Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Mondim de Basto.