PDM de Santa Marta de Penaguião
O que pode construir no seu terreno em Santa Marta de Penaguião: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 3 publicações que o alteraram desde 2011.
Como está ordenado o solo de Santa Marta de Penaguião
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 567 ha de solo urbano e 6363 ha de solo rústico.
- 56%Espaço Florestal3880 ha
- 34%Espaço Agrícola2356 ha
- 2,3%Espaço Urbano de Baixa Densidade157 ha
- 1,7%Espaço Habitacional118 ha
- 1,7%Espaço Natural e Paisagístico117 ha
- 1,3%Espaço Habitacional89 ha
- 1,2%Espaço Verde85 ha
- 0,7%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas49 ha
- 0,5%Espaço Urbano de Baixa Densidade34 ha
- 0,3%Não Atribuída19 ha
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Histórico do PDM de Santa Marta de Penaguião
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2023-06-13 | AVISO 11426/2023 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2021-09-22 | AVISO 17955/2021 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2011-01-07 | AVISO 779/2011 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Santa Marta de Penaguião?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 779/2011 (7 de janeiro de 2011). Desde então foram publicadas 3 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Santa Marta de Penaguião?
Em Santa Marta de Penaguião, 6363 ha são solo rústico (91,8%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Santa Marta de Penaguião?
13 categorias. As maiores são Espaço Florestal (56%), Espaço Agrícola (34%), Espaço Urbano de Baixa Densidade (2,3%), Espaço Habitacional (1,7%).
O PDM de Santa Marta de Penaguião tem suspensões?
Sim, 3 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Vila Real
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião.