PDM de Ribeira de Pena
O que pode construir no seu terreno em Ribeira de Pena: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 9 publicações que o alteraram desde 2009.
Como está ordenado o solo de Ribeira de Pena
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 748 ha de solo urbano e 21 009 ha de solo rústico.
- 53,7%Espaço Florestal11 673 ha
- 26,8%Espaço Natural e Paisagístico5832 ha
- 14,3%Espaço Agrícola3120 ha
- 2,8%Não Atribuída606 ha
- 1,3%Espaço de Ocupação Turística280 ha
- 0,4%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas93 ha
- 0,2%Espaço Habitacional48 ha
- 0,2%Espaço Habitacional39 ha
- 0,2%Espaço de Atividades Económicas34 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas14 ha
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Histórico do PDM de Ribeira de Pena
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-05-14 | AVISO 11225/2026/2 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2025-08-21 | AVISO 21007/2025/2 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2022-01-17 | AVISO 1043/2022 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2020-07-10 | AVISO 10296/2020 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2019-06-03 | RCM 86/2019 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2017-02-07 | AVISO 1489/2017 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2015-04-28 | RCM 26/2015 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2014-06-27 | RCM 41/2014 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2009-09-01 | REGULAMENTO 376/2009 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Ribeira de Pena?
O plano de base é a revisão publicada como REGULAMENTO 376/2009 (1 de setembro de 2009). Desde então foram publicadas 9 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 14 de maio de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Ribeira de Pena?
Em Ribeira de Pena, 21 009 ha são solo rústico (96,6%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Ribeira de Pena?
13 categorias. As maiores são Espaço Florestal (53,7%), Espaço Natural e Paisagístico (26,8%), Espaço Agrícola (14,3%), Não Atribuída (2,8%).
O PDM de Ribeira de Pena tem suspensões?
Sim, 7 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 11225/2026/2, 14 de maio de 2026). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Ribeira de Pena.