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Vila Real · Plano Diretor Municipal

PDM de Sabrosa

O que pode construir no seu terreno em Sabrosa: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 2 publicações que o alteraram desde 2015.

ou abrir o mapa do PDM de Sabrosa
Plano em vigor
AVISO 95/2015
REVISÃO · 2015
Alterações e suspensões
2
última em 30 de dezembro de 2024
Solo urbano
5,3%
de 15 692 ha do concelho
Zonas de ordenamento
472
14 categorias
Suspensão em vigor (DL 117/2024). Este PDM está abrangido pela suspensão do artigo 199.º, n.º 3 do RJIGT — em regra, afeta áreas de solo urbanizável ainda não reclassificadas. A nossa análise indica se atinge a zona do seu terreno.

Como está ordenado o solo de Sabrosa

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 946 ha de solo urbano e 14 748 ha de solo rústico.

Urbano 6%Rústico 94%
  • Espaço Florestal7665 ha
    48,8%
  • Espaço Agrícola6454 ha
    41,1%
  • Espaço Habitacional774 ha
    4,9%
  • Espaço Natural e Paisagístico491 ha
    3,1%
  • Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos129 ha
    0,8%
  • Espaço de Atividades Económicas90 ha
    0,6%
  • Espaço de Atividades Económicas23 ha
    0,1%
  • Espaço Habitacional23 ha
    0,1%
  • Espaço Verde17 ha
    0,1%
  • Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas15 ha
    0,1%

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Histórico do PDM de Sabrosa

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2024-12-30DL 117/2024 ↗SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º
2018-04-23DELIB 527/2018 ↗1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2015-01-06AVISO 95/2015 ↗REVISÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Sabrosa?

O plano de base é a revisão publicada como AVISO 95/2015 (6 de janeiro de 2015). Desde então foram publicadas 2 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Sabrosa?

Em Sabrosa, 14 748 ha são solo rústico (94%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Sabrosa?

14 categorias. As maiores são Espaço Florestal (48,8%), Espaço Agrícola (41,1%), Espaço Habitacional (4,9%), Espaço Natural e Paisagístico (3,1%).

O PDM de Sabrosa tem suspensões?

Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.

Guias úteis

Como saber se um terreno é construívelPosso construir em solo rústico?Habitação do agricultor: requisitos para construir em solo rústicoO que é a RAN (Reserva Agrícola Nacional) e o que posso fazerO que é a REN (Reserva Ecológica Nacional) e como afeta um terrenoSolo urbano, rústico e «urbanizável»: qual a diferença

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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Sabrosa.