PDM de Lourinhã
O que pode construir no seu terreno em Lourinhã: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 4 publicações que o alteraram desde 2017.
Como está ordenado o solo de Lourinhã
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1706 ha de solo urbano e 12 993 ha de solo rústico.
- 60,1%Espaço Agrícola8845 ha
- 24,3%Espaço Florestal3583 ha
- 10,6%Discrepância1559 ha
- 1,5%Espaço Natural e Paisagístico218 ha
- 1,2%Aglomerado Rural171 ha
- 0,7%Espaço de Atividades Económicas96 ha
- 0,6%Área de Edificação Dispersa87 ha
- 0,3%Espaço Verde51 ha
- 0,3%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas45 ha
- 0,3%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos44 ha
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Histórico do PDM de Lourinhã
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-07-02 | AVISO 13502/2024/2 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2020-10-07 | AVISO 15774/2020 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2020-10-06 | AVISO 15624/2020 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2017-11-23 | DECL RET 814/2017 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2017-10-11 | AVISO 12180-A/2017 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Lourinhã?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 12180-A/2017 (11 de outubro de 2017). Desde então foram publicadas 4 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 2 de julho de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Lourinhã?
Em Lourinhã, 12 993 ha são solo rústico (88,4%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Lourinhã?
11 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (60,1%), Espaço Florestal (24,3%), Discrepância (10,6%), Espaço Natural e Paisagístico (1,5%).
O PDM de Lourinhã tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Lourinhã.