PDM de Torres Vedras
O que pode construir no seu terreno em Torres Vedras: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 22 publicações que o alteraram desde 2007.
Como está ordenado o solo de Torres Vedras
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 8592 ha de solo urbano e 32 115 ha de solo rústico.
- 47,5%Espaço Florestal19 321 ha
- 24,4%Espaço Agrícola9949 ha
- 7,5%Não Atribuída3048 ha
- 6,5%Não Atribuída2663 ha
- 5,9%Espaço Natural e Paisagístico2384 ha
- 3,7%Espaço Verde1506 ha
- 1,6%Espaço de Atividades Económicas663 ha
- 0,6%Espaço de Atividades Económicas224 ha
- 0,5%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos206 ha
- 0,5%Espaço de Uso Especial - Turístico197 ha
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Histórico do PDM de Torres Vedras
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-03-21 | DECL 42/2025/2 ↗ | EXCEÇÃO À SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-11-20 | DECL 98/2024/2 ↗ | 10ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-11-13 | AVISO 25365/2024/2 ↗ | 9ª ALTERAÇÃO |
| 2024-02-05 | AVISO 2867/2024 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2020-10-30 | EDITAL 1172/2020 ↗ | 8ª ALTERAÇÃO |
| 2020-06-26 | EDITAL 730/2020 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO |
| 2019-10-30 | AVISO 17452/2019 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO |
| 2019-10-22 | AVISO 16863/2019 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2019-08-12 | AVISO 12848/2019 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2018-11-14 | AVISO 16588/2018 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2018-04-10 | AVISO 4757/2018 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2014-08-12 | DECL 149/2014 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2014-01-22 | AVISO 927/2014 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2013-12-20 | AVISO 15513/2013 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2013-04-12 | EDITAL 371/2013 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2012-01-19 | AVISO 870/2012 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2011-02-10 | EDITAL 157/2011 ↗ | 2ª RETIFICAÇÃO |
| 2010-05-07 | AVISO 9247/2010 ↗ | IDENTIFICAÇÃO DOS ARTIGOS DO PDM ALVO DE SUSPENSÃO, NOS TERMOS DA RCM 64-A/2009 |
| 2009-10-02 | DECL RECT 71-A/2009 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO - RETIFICAÇÃO |
| 2009-08-06 | RCM 64-A/2009 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2008-02-15 | REGULAMENTO 81/2008 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2007-09-26 | RCM 144/2007 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Torres Vedras?
O plano de base é a revisão publicada como RCM 144/2007 (26 de setembro de 2007). Desde então foram publicadas 22 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 21 de março de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Torres Vedras?
Em Torres Vedras, 32 115 ha são solo rústico (78,9%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Torres Vedras?
16 categorias. As maiores são Espaço Florestal (47,5%), Espaço Agrícola (24,4%), Não Atribuída (7,5%), Não Atribuída (6,5%).
O PDM de Torres Vedras tem suspensões?
Sim, 9 publicações de suspensão (a mais recente: DECL 42/2025/2, 21 de março de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Lisboa
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Torres Vedras.