PDM de Castro Daire
O que pode construir no seu terreno em Castro Daire: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 5 publicações que o alteraram desde 1994.
Como está ordenado o solo de Castro Daire
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 3055 ha de solo urbano e 34 580 ha de solo rústico.
- 45%Espaço Florestal16 950 ha
- 24,3%Espaço Agrícola9136 ha
- 20,3%Espaço Natural e Paisagístico7633 ha
- 6,2%Não Atribuída2317 ha
- 2%Não Atribuída738 ha
- 1,7%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos637 ha
- 0,6%Espaço de Atividades Industriais224 ha
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Histórico do PDM de Castro Daire
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2022-07-19 | AVISO 14299/2022 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2022-02-23 | AVISO 3896/2022 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2020-01-20 | AVISO 979/2020 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2000-03-23 | RCM 11/2000 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1994-11-07 | RCM 111/94 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Castro Daire?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 111/94 (7 de novembro de 1994). Desde então foram publicadas 5 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Castro Daire?
Em Castro Daire, 34 580 ha são solo rústico (91,9%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Castro Daire?
7 categorias. As maiores são Espaço Florestal (45%), Espaço Agrícola (24,3%), Espaço Natural e Paisagístico (20,3%), Não Atribuída (6,2%).
O PDM de Castro Daire tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Castro Daire.