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Viseu · Plano Diretor Municipal

PDM de Oliveira de Frades

O que pode construir no seu terreno em Oliveira de Frades: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 6 publicações que o alteraram desde 2015.

ou abrir o mapa do PDM de Oliveira de Frades
Plano em vigor
AVISO 8663/2015
REVISÃO · 2015
Alterações e suspensões
6
última em 20 de julho de 2026
Solo urbano
12,3%
de 14 535 ha do concelho
Zonas de ordenamento
395
15 categorias

Como está ordenado o solo de Oliveira de Frades

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1789 ha de solo urbano e 12 745 ha de solo rústico.

Urbano 12,3%Rústico 87,7%
  • Espaço Florestal8293 ha
    57,1%
  • Espaço Agrícola2748 ha
    18,9%
  • Espaço Natural e Paisagístico1485 ha
    10,2%
  • Espaço Urbano de Baixa Densidade740 ha
    5,1%
  • Espaço Habitacional579 ha
    4%
  • Espaço de Atividades Económicas299 ha
    2,1%
  • Espaço Central93 ha
    0,6%
  • Aglomerado Rural92 ha
    0,6%
  • Espaço Verde54 ha
    0,4%
  • Área de Edificação Dispersa50 ha
    0,3%

Saiba o que pode construir no seu terreno em Oliveira de Frades

Veredicto gratuito para qualquer zona. Por 4,99 €: se pode construir habitação nova, parâmetros de edificabilidade, RAN/REN e outras servidões, artigos do regulamento e relatório em PDF.

Abrir o mapa de Oliveira de Frades →

Histórico do PDM de Oliveira de Frades

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2026-07-20AVISO 18040/2026/2 ↗5ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA
2024-07-31AVISO 15956/2024/2 ↗4ª ALTERAÇÃO
2022-08-29AVISO 16816/2022 ↗3ª ALTERAÇÃO
2019-08-16AVISO 13067/2019 ↗1ª CORREÇÃO MATERIAL
2019-04-03AVISO 6060/2019 ↗2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2018-07-26AVISO 10058/2018 ↗1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2015-08-07AVISO 8663/2015 ↗REVISÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Oliveira de Frades?

O plano de base é a revisão publicada como AVISO 8663/2015 (7 de agosto de 2015). Desde então foram publicadas 6 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 20 de julho de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Oliveira de Frades?

Em Oliveira de Frades, 12 745 ha são solo rústico (87,7%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Oliveira de Frades?

15 categorias. As maiores são Espaço Florestal (57,1%), Espaço Agrícola (18,9%), Espaço Natural e Paisagístico (10,2%), Espaço Urbano de Baixa Densidade (5,1%).

O PDM de Oliveira de Frades tem suspensões?

Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.

Guias úteis

Como saber se um terreno é construívelPosso construir em solo rústico?Habitação do agricultor: requisitos para construir em solo rústicoO que é a RAN (Reserva Agrícola Nacional) e o que posso fazerO que é a REN (Reserva Ecológica Nacional) e como afeta um terrenoSolo urbano, rústico e «urbanizável»: qual a diferença

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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Oliveira de Frades.