PDM de São Pedro do Sul
O que pode construir no seu terreno em São Pedro do Sul: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 7 publicações que o alteraram desde 1995.
Como está ordenado o solo de São Pedro do Sul
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1976 ha de solo urbano e 32 926 ha de solo rústico.
- 63,2%Espaço Natural e Paisagístico22 075 ha
- 15,5%Espaço Florestal5420 ha
- 15,4%Espaço Agrícola5360 ha
- 4,7%Não Atribuída1648 ha
- 0,9%Não Atribuída316 ha
- 0,2%Espaço de Atividades Industriais70 ha
- 0%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas13 ha
- 0%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas1 ha
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Histórico do PDM de São Pedro do Sul
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-05-02 | AVISO 9290/2024/2 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2019-02-13 | AVISO 2529/2019 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2018-06-19 | AVISO 8308/2018 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2016-11-25 | AVISO 14851/2016 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2014-11-21 | RCM 69/2014 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2012-11-09 | AVISO 15121/2012 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1995-10-13 | RCM 105/95 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em São Pedro do Sul?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 105/95 (13 de outubro de 1995). Desde então foram publicadas 7 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em São Pedro do Sul?
Em São Pedro do Sul, 32 926 ha são solo rústico (94,3%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de São Pedro do Sul?
8 categorias. As maiores são Espaço Natural e Paisagístico (63,2%), Espaço Florestal (15,5%), Espaço Agrícola (15,4%), Não Atribuída (4,7%).
O PDM de São Pedro do Sul tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de São Pedro do Sul.