PDM de Amarante
O que pode construir no seu terreno em Amarante: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 6 publicações que o alteraram desde 2017.
Como está ordenado o solo de Amarante
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 4193 ha de solo urbano e 25 941 ha de solo rústico.
- 53,4%Espaço Florestal16 099 ha
- 20,5%Espaço Agrícola6183 ha
- 11,4%Espaço Habitacional3442 ha
- 9,8%Espaço Natural e Paisagístico2959 ha
- 1,2%Aglomerado Rural370 ha
- 0,9%Espaço Central281 ha
- 0,8%Espaço de Atividades Económicas253 ha
- 0,4%Espaço Verde129 ha
- 0,4%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos125 ha
- 0,4%Área de Edificação Dispersa110 ha
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Histórico do PDM de Amarante
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-04-07 | AVISO 7786/2026/2 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO |
| 2025-07-28 | AVISO 18803/2025/2 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2025-06-12 | DECL 110/2025/2 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2022-07-27 | AVISO 14803/2022 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2021-08-16 | DECL 117/2021 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-06-04 | AVISO 10458/2021 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2017-08-23 | AVISO 9728/2017 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Amarante?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 9728/2017 (23 de agosto de 2017). Desde então foram publicadas 6 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 7 de abril de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Amarante?
Em Amarante, 25 941 ha são solo rústico (86,1%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Amarante?
16 categorias. As maiores são Espaço Florestal (53,4%), Espaço Agrícola (20,5%), Espaço Habitacional (11,4%), Espaço Natural e Paisagístico (9,8%).
O PDM de Amarante tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Amarante.