PDM de Palmela
O que pode construir no seu terreno em Palmela: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 18 publicações que o alteraram desde 1997.
Como está ordenado o solo de Palmela
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 6498 ha de solo urbano e 40 165 ha de solo rústico.
- 62%Espaço Florestal28 925 ha
- 15,3%Espaço Natural e Paisagístico7141 ha
- 7,5%Espaço Agrícola3492 ha
- 5,2%Não Atribuída2438 ha
- 3,5%Não Atribuída1628 ha
- 1,7%Espaço de Atividades Económicas772 ha
- 1,6%Espaço de Uso Especial - Turístico768 ha
- 1,4%Espaço de Atividades Económicas654 ha
- 1,2%Discrepância568 ha
- 0,5%Espaço Verde238 ha
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Histórico do PDM de Palmela
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-02-26 | AVISO 5542/2025/2 ↗ | 12ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2022-03-07 | AVISO 4796/2022 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2022-01-17 | AVISO 1038/2022 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2021-11-26 | AVISO 22323/2021 ↗ | 11ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-11-12 | AVISO 21378/2021 ↗ | 10ª ALTERAÇÃO |
| 2020-01-06 | AVISO 176/2020 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2018-08-10 | DECL RET 566/2018 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2018-07-16 | AVISO 9543/2018 ↗ | 9ª ALTERAÇÃO |
| 2017-10-31 | AVISO 13115/2017 ↗ | 8ª ALTERAÇÃO |
| 2017-10-12 | AVISO 12250/2017 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2017-07-05 | AVISO 7582/2017 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2015-08-11 | AVISO 8826/2015 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2015-02-16 | AVISO 1768/2015 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2013-04-12 | AVISO 5019/2013 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2012-02-16 | AVISO 2573/2012 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2005-07-27 | DECL 162/2005 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 2002-06-17 | DECL 185/2002 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 1997-07-09 | RCM 115/97 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Palmela?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 115/97 (9 de julho de 1997). Desde então foram publicadas 18 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 26 de fevereiro de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Palmela?
Em Palmela, 40 165 ha são solo rústico (86,1%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Palmela?
11 categorias. As maiores são Espaço Florestal (62%), Espaço Natural e Paisagístico (15,3%), Espaço Agrícola (7,5%), Não Atribuída (5,2%).
O PDM de Palmela tem suspensões?
Sim, 3 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Setúbal
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Palmela.