PDM de Moita
O que pode construir no seu terreno em Moita: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 7 publicações que o alteraram desde 2010.
Como está ordenado o solo de Moita
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1544 ha de solo urbano e 2853 ha de solo rústico.
- 22,2%Área de Edificação Dispersa1228 ha
- 20,4%Não atribuída1129 ha
- 14%Espaço Agrícola776 ha
- 10,1%Espaço Habitacional557 ha
- 9,8%Espaço Natural e Paisagístico543 ha
- 6,2%Espaço Central341 ha
- 4,2%Espaço Verde231 ha
- 4%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas222 ha
- 3,7%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas202 ha
- 3,5%Espaço de Atividades Económicas192 ha
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Histórico do PDM de Moita
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-04-14 | AVISO 10087/2025/2 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2024-09-06 | DECL 69/2024/2 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-08-26 | AVISO 18693/2024/2 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2019-03-04 | AVISO 3439/2019 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2015-07-03 | DECL RET 581/2015 ↗ | 2ª RETIFICAÇÃO |
| 2014-11-24 | DECL RET 1199/2014 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2010-07-23 | DECL RECT 1478/2010 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2010-05-26 | AVISO 10488/2010 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Moita?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 10488/2010 (26 de maio de 2010). Desde então foram publicadas 7 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 14 de abril de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Moita?
Em Moita, 2853 ha são solo rústico (64,9%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Moita?
14 categorias. As maiores são Área de Edificação Dispersa (22,2%), Não atribuída (20,4%), Espaço Agrícola (14%), Espaço Habitacional (10,1%).
O PDM de Moita tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Setúbal
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Moita.