PDM de Seixal
O que pode construir no seu terreno em Seixal: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 11 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Seixal
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 5961 ha de solo urbano e 3581 ha de solo rústico.
- 23,4%Espaço Habitacional2231 ha
- 20,8%Espaço Natural e Paisagístico1985 ha
- 14,2%Espaço Agrícola ou Florestal (transitório)1358 ha
- 9,3%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas885 ha
- 8,3%Espaço Habitacional792 ha
- 6,1%Espaço de Atividades Económicas584 ha
- 5,4%Espaço Verde518 ha
- 3,8%Espaço de Atividades Económicas362 ha
- 2,8%Espaço Verde267 ha
- 2,6%Espaço Urbano de Baixa Densidade251 ha
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Histórico do PDM de Seixal
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-11-05 | AVISO 27722/2025/2 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2025-10-27 | AVISO 26938/2025/2 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2025-09-04 | DECL 131/2025/2 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-09-16 | DECL RET 760/2024/2 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO ATO |
| 2024-08-20 | DECL 58/2024/2 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-08-13 | AVISO 17227/2024/2 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - CORREÇÃO MATERIAL |
| 2024-02-19 | AVISO 3882/2024 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2024-01-19 | AVISO 1466/2024 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2021-06-30 | AVISO 12219/2021 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2018-07-05 | AVISO 9183/2018 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2015-03-04 | AVISO 2388/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Seixal?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 2388/2015 (4 de março de 2015). Desde então foram publicadas 11 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 5 de novembro de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Seixal?
Em Seixal, 3581 ha são solo rústico (37,5%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Seixal?
13 categorias. As maiores são Espaço Habitacional (23,4%), Espaço Natural e Paisagístico (20,8%), Espaço Agrícola ou Florestal (transitório) (14,2%), Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas (9,3%).
O PDM de Seixal tem suspensões?
Sim, 6 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 27722/2025/2, 5 de novembro de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Setúbal
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Seixal.