PDM de Setúbal
O que pode construir no seu terreno em Setúbal: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 1 publicações que o alteraram desde 2025.
Como está ordenado o solo de Setúbal
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 4495 ha de solo urbano e 18 537 ha de solo rústico.
- 38,3%Espaço Natural e Paisagístico8816 ha
- 20%Espaço Agrícola4601 ha
- 19,4%Espaço Florestal4478 ha
- 7,6%Espaço Habitacional1749 ha
- 6,5%Espaço de Atividades Económicas1494 ha
- 1,8%Espaço Central420 ha
- 1,7%Área de Edificação Dispersa399 ha
- 1,7%Espaço Verde386 ha
- 1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas235 ha
- 0,8%Espaço Urbano de Baixa Densidade189 ha
Saiba o que pode construir no seu terreno em Setúbal
Veredicto gratuito para qualquer zona. Por 4,99 €: se pode construir habitação nova, parâmetros de edificabilidade, RAN/REN e outras servidões, artigos do regulamento e relatório em PDF.
Histórico do PDM de Setúbal
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-06-25 | AVISO 15696/2025/2 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2025-01-28 | AVISO 2639/2025/2 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Setúbal?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 2639/2025/2 (28 de janeiro de 2025). Desde então foram publicadas 1 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 25 de junho de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Setúbal?
Em Setúbal, 18 537 ha são solo rústico (80,5%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Setúbal?
17 categorias. As maiores são Espaço Natural e Paisagístico (38,3%), Espaço Agrícola (20%), Espaço Florestal (19,4%), Espaço Habitacional (7,6%).
O PDM de Setúbal tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Setúbal
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Setúbal.