PDM de Barreiro
O que pode construir no seu terreno em Barreiro: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 2 publicações que o alteraram desde 1994.
Como está ordenado o solo de Barreiro
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 2679 ha de solo urbano e 1640 ha de solo rústico.
- 26,3%Espaço Natural e Paisagístico1137 ha
- 17,8%Espaço Habitacional767 ha
- 15,8%Espaço Habitacional681 ha
- 12,4%Espaço de Atividades Económicas535 ha
- 7,7%Espaço Verde332 ha
- 7,4%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas319 ha
- 7,2%Espaço Florestal312 ha
- 4,4%Espaço Agrícola191 ha
- 0,5%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas24 ha
- 0,5%Espaço de Atividades Económicas22 ha
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Histórico do PDM de Barreiro
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-12-23 | DELIB 1648/2024 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 1994-05-04 | RCM 26/94 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Barreiro?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 26/94 (4 de maio de 1994). Desde então foram publicadas 2 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Barreiro?
Em Barreiro, 1640 ha são solo rústico (38%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Barreiro?
10 categorias. As maiores são Espaço Natural e Paisagístico (26,3%), Espaço Habitacional (17,8%), Espaço Habitacional (15,8%), Espaço de Atividades Económicas (12,4%).
O PDM de Barreiro tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Setúbal
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Barreiro.