PDM de Alcochete
O que pode construir no seu terreno em Alcochete: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 5 publicações que o alteraram desde 1997.
Como está ordenado o solo de Alcochete
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1008 ha de solo urbano e 8421 ha de solo rústico.
- 39,6%Espaço Florestal3738 ha
- 28,8%Espaço Natural e Paisagístico2715 ha
- 20,8%Espaço Agrícola1965 ha
- 3,5%Não Atribuída330 ha
- 2,2%Não Atribuída212 ha
- 2%Espaço de Atividades Económicas191 ha
- 2%Espaço de Atividades Económicas188 ha
- 0,5%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas44 ha
- 0,5%Espaço Verde44 ha
- 0%Espaço de Atividades Industriais3 ha
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Histórico do PDM de Alcochete
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-03-20 | DECL 39/2025/2 ↗ | EXCEÇÃO À SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-07-30 | AVISO 15747/2024/2 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2020-09-28 | AVISO 14820/2020 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2018-12-04 | AVISO 17956/2018 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1997-08-22 | RCM 141/97 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Alcochete?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 141/97 (22 de agosto de 1997). Desde então foram publicadas 5 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 20 de março de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Alcochete?
Em Alcochete, 8421 ha são solo rústico (89,3%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Alcochete?
10 categorias. As maiores são Espaço Florestal (39,6%), Espaço Natural e Paisagístico (28,8%), Espaço Agrícola (20,8%), Não Atribuída (3,5%).
O PDM de Alcochete tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DECL 39/2025/2, 20 de março de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Setúbal
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Alcochete.