PDM de Sesimbra
O que pode construir no seu terreno em Sesimbra: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 9 publicações que o alteraram desde 1998.
Como está ordenado o solo de Sesimbra
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 3675 ha de solo urbano e 15 997 ha de solo rústico.
- 41,5%Espaço Florestal8173 ha
- 19,4%Espaço Agrícola3821 ha
- 17%Espaço Natural e Paisagístico3345 ha
- 14,1%Não Atribuída2770 ha
- 2,6%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas515 ha
- 1,9%Espaço de Uso Especial - Turístico365 ha
- 1,3%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos248 ha
- 1,3%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas247 ha
- 0,8%Espaço de Atividades Industriais151 ha
- 0,1%Espaço de Atividades Económicas26 ha
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Histórico do PDM de Sesimbra
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2023-01-23 | DECL 9/2023 ↗ | 8ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-07-21 | DECL 76/2021 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2019-10-17 | AVISO 16637/2019 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2019-05-09 | AVISO 8069/2019 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2004-02-06 | DECL 23/2004 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 2001-09-11 | DECL 271/2001 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 1999-09-24 | DECL 307/1999 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO DE PORMENOR |
| 1999-01-06 | DECL 1/1999 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO DE PORMENOR |
| 1998-02-02 | RCM 15/98 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Sesimbra?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 15/98 (2 de fevereiro de 1998). Desde então foram publicadas 9 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Sesimbra?
Em Sesimbra, 15 997 ha são solo rústico (81,3%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Sesimbra?
11 categorias. As maiores são Espaço Florestal (41,5%), Espaço Agrícola (19,4%), Espaço Natural e Paisagístico (17%), Não Atribuída (14,1%).
O PDM de Sesimbra tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Setúbal
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Sesimbra.