PDM de Montijo
O que pode construir no seu terreno em Montijo: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 3 publicações que o alteraram desde 1997.
Como está ordenado o solo de Montijo
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 2424 ha de solo urbano e 32 341 ha de solo rústico.
- 45,1%Espaço Florestal15 698 ha
- 35,3%Espaço Agrícola12 281 ha
- 9,6%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas3331 ha
- 3,6%Não Atribuída1267 ha
- 2,8%Espaço Natural e Paisagístico971 ha
- 1,7%Não Atribuída597 ha
- 0,7%Espaço de Atividades Económicas254 ha
- 0,7%Espaço de Atividades Económicas230 ha
- 0,2%Espaço Verde76 ha
- 0,2%Espaço de Atividades Industriais60 ha
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Histórico do PDM de Montijo
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2015-04-08 | DECL RET 253/2015 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2015-01-29 | AVISO 1076/2015 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1997-02-01 | RCM 15/97 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Montijo?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 15/97 (1 de fevereiro de 1997). Desde então foram publicadas 3 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Montijo?
Em Montijo, 32 341 ha são solo rústico (93%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Montijo?
11 categorias. As maiores são Espaço Florestal (45,1%), Espaço Agrícola (35,3%), Espaço de Equipamentos e Infraestruturas (9,6%), Não Atribuída (3,6%).
O PDM de Montijo tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Setúbal
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Montijo.