Porto · Plano Diretor Municipal

PDM de Baião

O que pode construir no seu terreno em Baião: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 0 publicações que o alteraram desde 2025.

ou abrir o mapa do PDM de Baião
Plano em vigor
AVISO 17721/2025/2
2ª REVISÃO · 2025
Alterações e suspensões
0
última em 17 de julho de 2025
Solo urbano
7,2%
de 17 453 ha do concelho
Zonas de ordenamento
588
13 categorias

Como está ordenado o solo de Baião

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1250 ha de solo urbano e 16 203 ha de solo rústico.

Urbano 7,2%Rústico 92,8%
  • Espaço Florestal8447 ha
    48,4%
  • Espaço Agrícola5289 ha
    30,3%
  • Espaço Natural e Paisagístico2076 ha
    11,9%
  • Espaço Urbano de Baixa Densidade1053 ha
    6%
  • Aglomerado Rural231 ha
    1,3%
  • Área de Edificação Dispersa95 ha
    0,5%
  • Espaço Habitacional63 ha
    0,4%
  • Espaço Central61 ha
    0,3%
  • Espaço Cultural51 ha
    0,3%
  • Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas30 ha
    0,2%

Saiba o que pode construir no seu terreno em Baião

Veredicto gratuito para qualquer zona. Por 4,99 €: se pode construir habitação nova, parâmetros de edificabilidade, RAN/REN e outras servidões, artigos do regulamento e relatório em PDF.

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Histórico do PDM de Baião

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2025-07-17AVISO 17721/2025/2 ↗2ª REVISÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Baião?

O plano de base é a 2ª revisão publicada como AVISO 17721/2025/2 (17 de julho de 2025). Desde então foram publicadas 0 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 17 de julho de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Baião?

Em Baião, 16 203 ha são solo rústico (92,8%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Baião?

13 categorias. As maiores são Espaço Florestal (48,4%), Espaço Agrícola (30,3%), Espaço Natural e Paisagístico (11,9%), Espaço Urbano de Baixa Densidade (6%).

O PDM de Baião tem suspensões?

Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.

Guias úteis

Outros concelhos do distrito de Porto

Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Baião.