PDM de Albufeira
O que pode construir no seu terreno em Albufeira: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 10 publicações que o alteraram desde 1995.
Como está ordenado o solo de Albufeira
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1930 ha de solo urbano e 12 122 ha de solo rústico.
- 48,1%Espaço Agrícola6763 ha
- 37,7%Espaço Natural e Paisagístico5298 ha
- 3,2%Espaço Urbano de Baixa Densidade444 ha
- 2,8%Espaço Habitacional387 ha
- 2,5%Espaço de Uso Especial - Turístico345 ha
- 2,2%Espaço de Uso Especial - Turístico314 ha
- 0,7%Espaço Verde98 ha
- 0,6%Espaço Habitacional91 ha
- 0,6%Espaço Urbano de Baixa Densidade84 ha
- 0,6%Espaço de Atividades Económicas79 ha
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Histórico do PDM de Albufeira
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-02-20 | DECL 15/2026/2 ↗ | 8ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2025-05-23 | AVISO 13181/2025/2 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2022-06-17 | AVISO 12143/2022 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO |
| 2021-07-23 | DECL 77/2021 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2015-11-02 | AVISO 12779/2015 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2008-10-27 | DELIB 2818/2008 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2008-03-25 | DELIB 871/2008 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2007-12-28 | DELIB 2544/2007 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2007-12-28 | DELIB 2545/2007 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 1995-05-04 | RCM 43/95 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Albufeira?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 43/95 (4 de maio de 1995). Desde então foram publicadas 10 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 20 de fevereiro de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Albufeira?
Em Albufeira, 12 122 ha são solo rústico (86,3%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Albufeira?
14 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (48,1%), Espaço Natural e Paisagístico (37,7%), Espaço Urbano de Baixa Densidade (3,2%), Espaço Habitacional (2,8%).
O PDM de Albufeira tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Faro
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Albufeira.