PDM de Vila do Bispo
O que pode construir no seu terreno em Vila do Bispo: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 8 publicações que o alteraram desde 1995.
Como está ordenado o solo de Vila do Bispo
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 693 ha de solo urbano e 17 197 ha de solo rústico.
- 52,8%Espaço Natural e Paisagístico9454 ha
- 29,3%Espaço Florestal5234 ha
- 14%Espaço Agrícola2509 ha
- 1,3%Espaço de Uso Especial - Turístico225 ha
- 1,1%Não Atribuída190 ha
- 0,8%Não Atribuída146 ha
- 0,7%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas124 ha
- 0%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas6 ha
- 0%Espaço de Atividades Económicas2 ha
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Histórico do PDM de Vila do Bispo
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2022-05-31 | AVISO 11079/2022 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-11-11 | DECL 153/2021 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DA CCDR |
| 2012-05-14 | AVISO 6621/2012 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2008-07-16 | REGULAMENTO 392/2008 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2002-02-16 | DECL 47/2002 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO REGIME SIMPLIFICADO |
| 1997-09-25 | RCM 163/97 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 1997-03-12 | RCM 38/97 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1995-11-24 | RCM 149/95 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Vila do Bispo?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 149/95 (24 de novembro de 1995). Desde então foram publicadas 8 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Vila do Bispo?
Em Vila do Bispo, 17 197 ha são solo rústico (96,1%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila do Bispo?
9 categorias. As maiores são Espaço Natural e Paisagístico (52,8%), Espaço Florestal (29,3%), Espaço Agrícola (14%), Espaço de Uso Especial - Turístico (1,3%).
O PDM de Vila do Bispo tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Vila do Bispo.