PDM de Tavira
O que pode construir no seu terreno em Tavira: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 10 publicações que o alteraram desde 1997.
Como está ordenado o solo de Tavira
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1029 ha de solo urbano e 59 655 ha de solo rústico.
- 74,5%Espaço Florestal45 202 ha
- 16,6%Espaço Agrícola10 095 ha
- 7,1%Espaço Natural e Paisagístico4302 ha
- 1,5%Não Atribuída926 ha
- 0,1%Espaço de Uso Especial - Turístico87 ha
- 0%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos28 ha
- 0%Espaço de Atividades Industriais25 ha
- 0%Espaço de Atividades Económicas16 ha
- 0%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas5 ha
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Histórico do PDM de Tavira
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-04-02 | DECL 59/2025/2 ↗ | EXCEÇÃO À SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2022-12-19 | AVISO 23798/2022 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2021-07-28 | DECL 82/2021 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-06-22 | AVISO 11564/2021 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2020-04-08 | AVISO 5957/2020 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2019-04-30 | AVISO 7522/2019 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2011-10-20 | DECL RECT 1581/2011 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2007-12-26 | AVISO 25861/2007 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2007-12-11 | AVISO 24377-B/2007 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1997-06-19 | RCM 97/97 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Tavira?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 97/97 (19 de junho de 1997). Desde então foram publicadas 10 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 2 de abril de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Tavira?
Em Tavira, 59 655 ha são solo rústico (98,3%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Tavira?
9 categorias. As maiores são Espaço Florestal (74,5%), Espaço Agrícola (16,6%), Espaço Natural e Paisagístico (7,1%), Não Atribuída (1,5%).
O PDM de Tavira tem suspensões?
Sim, 5 publicações de suspensão (a mais recente: DECL 59/2025/2, 2 de abril de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Faro
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Tavira.