PDM de Olhão
O que pode construir no seu terreno em Olhão: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 10 publicações que o alteraram desde 1995.
Como está ordenado o solo de Olhão
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 895 ha de solo urbano e 12 242 ha de solo rústico.
- 51,5%Espaço Agrícola6760 ha
- 40,5%Espaço Natural e Paisagístico5315 ha
- 2,8%Não Atribuída371 ha
- 2,4%Não Atribuída310 ha
- 1%Espaço Florestal126 ha
- 0,5%Espaço de Atividades Económicas69 ha
- 0,3%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas44 ha
- 0,3%Espaço Central44 ha
- 0,3%Aglomerado Rural41 ha
- 0,3%Espaço Verde34 ha
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Histórico do PDM de Olhão
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-04-11 | DECL 71/2025/2 ↗ | EXCEÇÃO À SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2025-03-20 | AVISO 7501/2025/2 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2022-03-11 | DECL 34/2022 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2022-01-17 | AVISO 1034/2022 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO |
| 2021-07-30 | DECL 89/2021 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-01-29 | AVISO 1974/2021 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2020-05-22 | AVISO 8062/2020 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2008-01-10 | REGULAMENTO 15/2008 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 1997-08-29 | RCM 143/97 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1995-05-31 | RCM 50/95 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Olhão?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 50/95 (31 de maio de 1995). Desde então foram publicadas 10 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 11 de abril de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Olhão?
Em Olhão, 12 242 ha são solo rústico (93,2%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Olhão?
12 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (51,5%), Espaço Natural e Paisagístico (40,5%), Não Atribuída (2,8%), Não Atribuída (2,4%).
O PDM de Olhão tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DECL 71/2025/2, 11 de abril de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Faro
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Olhão.