PDM de Lagoa
O que pode construir no seu terreno em Lagoa: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 3 publicações que o alteraram desde 2021.
Como está ordenado o solo de Lagoa
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1416 ha de solo urbano e 7408 ha de solo rústico.
- 65,9%Espaço Agrícola5819 ha
- 15,4%Espaço Natural e Paisagístico1362 ha
- 10,9%Espaço Habitacional966 ha
- 2,4%Espaço de Uso Especial - Turístico208 ha
- 1,3%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas116 ha
- 1%Espaço de Atividades Económicas90 ha
- 1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas85 ha
- 0,9%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos83 ha
- 0,5%Espaço Central48 ha
- 0,2%Espaço Verde19 ha
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Histórico do PDM de Lagoa
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-02-25 | AVISO 4128/2026/2 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2025-09-12 | DECL 135/2025/2 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2025-08-01 | DECL 117/2025/2 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-08-26 | AVISO 16179/2021 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Lagoa?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 16179/2021 (26 de agosto de 2021). Desde então foram publicadas 3 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 25 de fevereiro de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Lagoa?
Em Lagoa, 7408 ha são solo rústico (83,9%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Lagoa?
13 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (65,9%), Espaço Natural e Paisagístico (15,4%), Espaço Habitacional (10,9%), Espaço de Uso Especial - Turístico (2,4%).
O PDM de Lagoa tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Lagoa.