PDM de Loulé
O que pode construir no seu terreno em Loulé: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 17 publicações que o alteraram desde 1995.
Como está ordenado o solo de Loulé
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 5933 ha de solo urbano e 70 495 ha de solo rústico.
- 47,4%Espaço Florestal36 261 ha
- 29,9%Espaço Agrícola22 841 ha
- 14,6%Espaço Natural e Paisagístico11 150 ha
- 2,7%Espaço de Uso Especial - Turístico2088 ha
- 2,1%Não Atribuída1632 ha
- 1,4%Não Atribuída1076 ha
- 0,9%Espaço Verde713 ha
- 0,3%Espaço de Atividades Económicas210 ha
- 0,2%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas175 ha
- 0,2%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos175 ha
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Histórico do PDM de Loulé
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-05-27 | REGULAMENTO 653/2026 ↗ | NORMAS PROVISÓRIAS |
| 2025-02-21 | AVISO 5040/2025/2 ↗ | NORMAS PROVISÓRIAS |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2023-03-23 | AVISO 6227-A/2023 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2022-03-23 | AVISO 6096/2022 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2022-03-23 | AVISO 6097/2022 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2022-02-28 | AVISO 4307/2022 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2022-01-13 | AVISO 782/2022 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2021-07-27 | DECL 79/2021 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2021-03-17 | AVISO 4889/2021 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO |
| 2020-02-11 | AVISO 2343/2020 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2019-03-20 | AVISO 4770/2019 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2018-03-06 | AVISO 3006/2018 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2017-09-15 | DECL RET 608/2017 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2017-07-03 | AVISO 7430/2017 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2007-04-09 | DR 40/2007 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2004-05-26 | RCM 66/2004 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1995-08-24 | RCM 81/95 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Loulé?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 81/95 (24 de agosto de 1995). Desde então foram publicadas 17 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 27 de maio de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Loulé?
Em Loulé, 70 495 ha são solo rústico (92,2%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Loulé?
13 categorias. As maiores são Espaço Florestal (47,4%), Espaço Agrícola (29,9%), Espaço Natural e Paisagístico (14,6%), Espaço de Uso Especial - Turístico (2,7%).
O PDM de Loulé tem suspensões?
Sim, 9 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Faro
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Loulé.