PDM de Lisboa
O que pode construir no seu terreno em Lisboa: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 14 publicações que o alteraram desde 2012.
Como está ordenado o solo de Lisboa
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 8585 ha de solo urbano e 0 ha de solo rústico.
- 39,7%Espaço Habitacional3976 ha
- 24%Espaço Verde2401 ha
- 20,5%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas2051 ha
- 14,2%Não Atribuída1421 ha
- 1,6%Espaço de Atividades Económicas158 ha
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Histórico do PDM de Lisboa
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2023-10-02 | AVISO 18942/2023 ↗ | 8ª ALTERAÇÃO |
| 2023-04-17 | AVISO 7816/2023 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2020-12-18 | AVISO 20431/2020 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2020-10-16 | DECL RET 703/2020 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO ATO |
| 2020-09-04 | DECL 70/2020 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2019-11-22 | DECL 95/2019 ↗ | 4ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2019-10-08 | AVISO 15928/2019 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2018-04-19 | DECL 13/2018 ↗ | 3ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2017-08-17 | AVISO 9444/2017 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2017-07-20 | DECL 50/2017 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2017-02-24 | AVISO 2099/2017 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2015-04-01 | DECL 67/2015 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2015-04-01 | DECL 68/2015 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2014-05-08 | AVISO 5804/2014 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2012-08-30 | AVISO 11622/2012 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Lisboa?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 11622/2012 (30 de agosto de 2012). Desde então foram publicadas 14 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 2 de outubro de 2023. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Lisboa?
Em Lisboa, 0 ha são solo rústico (0%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Lisboa?
5 categorias. As maiores são Espaço Habitacional (39,7%), Espaço Verde (24%), Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas (20,5%), Não Atribuída (14,2%).
O PDM de Lisboa tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Lisboa
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Lisboa.