PDM de Matosinhos
O que pode construir no seu terreno em Matosinhos: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 6 publicações que o alteraram desde 2019.
Como está ordenado o solo de Matosinhos
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 4226 ha de solo urbano e 1967 ha de solo rústico.
- 26,2%Espaço Central1632 ha
- 21,9%Espaço Agrícola1365 ha
- 21,5%Espaço de Atividades Económicas1340 ha
- 19,1%Espaço Urbano de Baixa Densidade1193 ha
- 5,5%Espaço Natural e Paisagístico346 ha
- 4,1%Espaço Florestal256 ha
- 1%Espaço Verde60 ha
- 0,8%Não Atribuída49 ha
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Histórico do PDM de Matosinhos
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-05-29 | AVISO 11469/2024/2 ↗ | NORMA INTERPRETATIVA DO PDM |
| 2023-02-20 | AVISO 3787/2023 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2022-11-11 | AVISO 21531/2022 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2022-05-12 | AVISO 9648/2022 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2022-03-07 | AVISO 4787/2022 ↗ | NORMA INTERPRETATIVA DO PDM |
| 2022-02-03 | DECL 20/2022 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2019-08-21 | AVISO 13198/2019 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Matosinhos?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 13198/2019 (21 de agosto de 2019). Desde então foram publicadas 6 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 29 de maio de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Matosinhos?
Em Matosinhos, 1967 ha são solo rústico (31,8%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Matosinhos?
8 categorias. As maiores são Espaço Central (26,2%), Espaço Agrícola (21,9%), Espaço de Atividades Económicas (21,5%), Espaço Urbano de Baixa Densidade (19,1%).
O PDM de Matosinhos tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 21531/2022, 11 de novembro de 2022). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Porto
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Matosinhos.