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Porto · Plano Diretor Municipal

PDM de Porto

O que pode construir no seu terreno em Porto: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 3 publicações que o alteraram desde 2021.

ou abrir o mapa do PDM de Porto
Plano em vigor
AVISO 12773/2021
2ª REVISÃO · 2021
Alterações e suspensões
3
última em 6 de junho de 2025
Solo urbano
100%
de 4142 ha do concelho
Zonas de ordenamento
800
5 categorias

Como está ordenado o solo de Porto

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 4142 ha de solo urbano e 0 ha de solo rústico.

Urbano 100%Rústico 0%
  • Espaço Central2507 ha
    60,5%
  • Espaço Verde802 ha
    19,4%
  • Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas633 ha
    15,3%
  • Espaço de Atividades Económicas172 ha
    4,2%
  • Espaço Urbano de Baixa Densidade28 ha
    0,7%

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Histórico do PDM de Porto

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2025-06-06AVISO 14529/2025/2 ↗3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2023-01-27AVISO 1934/2023 ↗2ª ALTERAÇÃO
2022-01-20AVISO 1327/2022 ↗1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2021-07-08AVISO 12773/2021 ↗2ª REVISÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Porto?

O plano de base é a 2ª revisão publicada como AVISO 12773/2021 (8 de julho de 2021). Desde então foram publicadas 3 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 6 de junho de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Porto?

Em Porto, 0 ha são solo rústico (0%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Porto?

5 categorias. As maiores são Espaço Central (60,5%), Espaço Verde (19,4%), Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas (15,3%), Espaço de Atividades Económicas (4,2%).

O PDM de Porto tem suspensões?

Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.

Guias úteis

Como saber se um terreno é construívelPosso construir em solo rústico?Habitação do agricultor: requisitos para construir em solo rústicoO que é a RAN (Reserva Agrícola Nacional) e o que posso fazerO que é a REN (Reserva Ecológica Nacional) e como afeta um terrenoSolo urbano, rústico e «urbanizável»: qual a diferença

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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Porto.