PDM de Felgueiras
O que pode construir no seu terreno em Felgueiras: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 7 publicações que o alteraram desde 2021.
Como está ordenado o solo de Felgueiras
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 3061 ha de solo urbano e 8513 ha de solo rústico.
- 34,3%Espaço Agrícola3966 ha
- 33,2%Espaço Florestal3839 ha
- 15,8%Espaço Habitacional1827 ha
- 4,3%Espaço Central493 ha
- 3,8%Aglomerado Rural435 ha
- 2,9%Espaço de Atividades Económicas338 ha
- 2,8%Espaço Urbano de Baixa Densidade327 ha
- 1%Espaço Natural e Paisagístico114 ha
- 0,8%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos87 ha
- 0,6%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas72 ha
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Histórico do PDM de Felgueiras
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-05-26 | AVISO 12589/2026/2 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2024-02-09 | DECL RET 117/2024 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL - RETIFICAÇÃO DO ATO |
| 2024-01-26 | AVISO 2131/2024 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2024-01-16 | AVISO 959/2024 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2023-05-12 | AVISO 9390/2023 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2023-01-05 | AVISO 259/2023 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2022-11-30 | AVISO 22953-A/2022 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2021-11-02 | AVISO 20586/2021 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Felgueiras?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 20586/2021 (2 de novembro de 2021). Desde então foram publicadas 7 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 26 de maio de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Felgueiras?
Em Felgueiras, 8513 ha são solo rústico (73,6%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Felgueiras?
12 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (34,3%), Espaço Florestal (33,2%), Espaço Habitacional (15,8%), Espaço Central (4,3%).
O PDM de Felgueiras tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 959/2024, 16 de janeiro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Felgueiras.