PDM de Penafiel
O que pode construir no seu terreno em Penafiel: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 15 publicações que o alteraram desde 2007.
Como está ordenado o solo de Penafiel
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 5060 ha de solo urbano e 16 163 ha de solo rústico.
- 37,6%Espaço Florestal7978 ha
- 31,5%Espaço Agrícola6687 ha
- 19%Espaço Habitacional4022 ha
- 4%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos856 ha
- 2,6%Espaço Natural e Paisagístico554 ha
- 1,2%Espaço de Atividades Económicas258 ha
- 1%Espaço Verde221 ha
- 1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas214 ha
- 0,7%Espaço Habitacional142 ha
- 0,6%Espaço de Atividades Económicas129 ha
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Histórico do PDM de Penafiel
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-04-08 | AVISO 7993/2026/2 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2026-03-25 | RCM 60/2026 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO GOVERNO |
| 2025-04-10 | DECL 69/2025/2 ↗ | 9ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-10-24 | AVISO 23755/2024/2 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2023-02-01 | AVISO 2289/2023 ↗ | 8ª ALTERAÇÃO |
| 2021-08-31 | AVISO 16534/2021 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO |
| 2021-07-12 | AVISO 13106-A/2021 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2020-01-16 | AVISO 807/2020 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2018-08-21 | AVISO 11848/2018 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2018-08-09 | AVISO 10917/2018 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2015-07-30 | AVISO 8335/2015 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2015-04-27 | AVISO 4532/2015 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2013-03-27 | AVISO 4364/2013 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2012-08-01 | AVISO 10360/2012 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2007-10-12 | RCM 163/2007 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Penafiel?
O plano de base é a revisão publicada como RCM 163/2007 (12 de outubro de 2007). Desde então foram publicadas 15 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 8 de abril de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Penafiel?
Em Penafiel, 16 163 ha são solo rústico (76,2%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Penafiel?
12 categorias. As maiores são Espaço Florestal (37,6%), Espaço Agrícola (31,5%), Espaço Habitacional (19%), Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos (4%).
O PDM de Penafiel tem suspensões?
Sim, 5 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 7993/2026/2, 8 de abril de 2026). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Penafiel.