PDM de Arouca
O que pode construir no seu terreno em Arouca: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 2 publicações que o alteraram desde 2025.
Como está ordenado o solo de Arouca
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 2513 ha de solo urbano e 30 397 ha de solo rústico.
- 51,5%Espaço Florestal16 951 ha
- 23,8%Espaço Natural e Paisagístico7846 ha
- 12,7%Espaço Agrícola4185 ha
- 3,9%Espaço Central1294 ha
- 3%Aglomerado Rural985 ha
- 2,6%Espaço Habitacional839 ha
- 1,1%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos356 ha
- 0,7%Espaço de Atividades Económicas246 ha
- 0,2%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas74 ha
- 0,2%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas64 ha
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Histórico do PDM de Arouca
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-04-17 | AVISO 8749/2026/2 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2025-06-23 | AVISO 15432/2025/2 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2025-03-10 | AVISO 6408/2025/2 ↗ | 2ª REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Arouca?
O plano de base é a 2ª revisão publicada como AVISO 6408/2025/2 (10 de março de 2025). Desde então foram publicadas 2 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 17 de abril de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Arouca?
Em Arouca, 30 397 ha são solo rústico (92,4%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Arouca?
13 categorias. As maiores são Espaço Florestal (51,5%), Espaço Natural e Paisagístico (23,8%), Espaço Agrícola (12,7%), Espaço Central (3,9%).
O PDM de Arouca tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: AVISO 8749/2026/2, 17 de abril de 2026). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Arouca.