PDM de Vila Franca de Xira
O que pode construir no seu terreno em Vila Franca de Xira: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 11 publicações que o alteraram desde 2009.
Como está ordenado o solo de Vila Franca de Xira
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 4556 ha de solo urbano e 27 213 ha de solo rústico.
- 58,7%Espaço Agrícola18 641 ha
- 20,1%Espaço Natural e Paisagístico6397 ha
- 6,8%Não Atribuída2148 ha
- 3,9%Espaço Florestal1239 ha
- 3,5%Espaço Verde1121 ha
- 1,9%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos610 ha
- 1,8%Não Atribuída562 ha
- 1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas324 ha
- 0,9%Espaço de Atividades Económicas282 ha
- 0,6%Discrepância177 ha
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Histórico do PDM de Vila Franca de Xira
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-11-28 | DECL 106/2024/2 ↗ | 7ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2022-08-25 | AVISO 16658/2022 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2022-08-12 | AVISO 16109/2022 ↗ | 6ª ALTERAÇÃO |
| 2021-02-09 | AVISO 2537/2021 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2019-08-12 | AVISO 12851/2019 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO |
| 2017-03-08 | DECL 14/2017 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2013-08-16 | AVISO 10348/2013 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2013-08-08 | DECL 173/2013 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2010-08-11 | AVISO 16081/2010 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2010-07-23 | AVISO 14674/2010 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2009-11-18 | AVISO 20905/2009 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Vila Franca de Xira?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 20905/2009 (18 de novembro de 2009). Desde então foram publicadas 11 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Vila Franca de Xira?
Em Vila Franca de Xira, 27 213 ha são solo rústico (85,7%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Vila Franca de Xira?
14 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (58,7%), Espaço Natural e Paisagístico (20,1%), Não Atribuída (6,8%), Espaço Florestal (3,9%).
O PDM de Vila Franca de Xira tem suspensões?
Sim, 2 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.