PDM de Benavente
O que pode construir no seu terreno em Benavente: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 7 publicações que o alteraram desde 2019.
Como está ordenado o solo de Benavente
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 4298 ha de solo urbano e 47 841 ha de solo rústico.
- 37,1%Espaço Florestal19 329 ha
- 32,5%Espaço Agrícola16 945 ha
- 13%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas6789 ha
- 5,3%Espaço Natural e Paisagístico2780 ha
- 2,1%Área de Edificação Dispersa1113 ha
- 1,9%Espaço de Atividades Económicas984 ha
- 1,8%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas938 ha
- 1,8%Espaço Habitacional935 ha
- 1,5%Espaço de Atividades Industriais788 ha
- 1,5%Espaço Central774 ha
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Histórico do PDM de Benavente
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-09-26 | AVISO 23824/2025/2 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO |
| 2025-03-27 | DECL 46/2025/2 ↗ | EXCEÇÃO À SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2025-01-28 | AVISO 2579/2025/2 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2024-10-28 | AVISO 23973/2024/2 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2024-08-20 | DECL 57/2024/2 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2023-01-27 | AVISO 1915/2023 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO |
| 2021-02-26 | AVISO 3610/2021 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2019-01-04 | AVISO 222/2019 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Benavente?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 222/2019 (4 de janeiro de 2019). Desde então foram publicadas 7 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 26 de setembro de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Benavente?
Em Benavente, 47 841 ha são solo rústico (91,8%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Benavente?
13 categorias. As maiores são Espaço Florestal (37,1%), Espaço Agrícola (32,5%), Espaço de Equipamentos e Infraestruturas (13%), Espaço Natural e Paisagístico (5,3%).
O PDM de Benavente tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DECL 46/2025/2, 27 de março de 2025). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
Outros concelhos do distrito de Santarém
Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Benavente.