PDM de Alenquer
O que pode construir no seu terreno em Alenquer: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 7 publicações que o alteraram desde 1995.
Como está ordenado o solo de Alenquer
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 2652 ha de solo urbano e 27 735 ha de solo rústico.
- 55,8%Espaço Agrícola16 945 ha
- 26,3%Espaço Florestal7977 ha
- 5,2%Não Atribuída1578 ha
- 3,9%Espaço Natural e Paisagístico1187 ha
- 2,9%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos889 ha
- 1,4%Espaço de Atividades Económicas439 ha
- 1,4%Não Atribuída427 ha
- 1,3%Não Atribuída396 ha
- 1,1%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas341 ha
- 0,3%Espaço de Atividades Económicas105 ha
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Histórico do PDM de Alenquer
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2025-08-18 | AVISO 20654/2025/2 ↗ | 5ª ALTERAÇÃO SIMPLIFICADA |
| 2025-03-18 | DECL 38/2025/2 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2019-01-25 | AVISO 1488/2019 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2018-11-19 | AVISO 16767/2018 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2010-03-10 | AVISO 5086-A/2010 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 1998-10-09 | RCM 119/98 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1995-02-14 | RCM 13/95 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Alenquer?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 13/95 (14 de fevereiro de 1995). Desde então foram publicadas 7 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 18 de agosto de 2025. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Alenquer?
Em Alenquer, 27 735 ha são solo rústico (91,3%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Alenquer?
13 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (55,8%), Espaço Florestal (26,3%), Não Atribuída (5,2%), Espaço Natural e Paisagístico (3,9%).
O PDM de Alenquer tem suspensões?
Sim, 1 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Alenquer.