PDM de Odivelas
O que pode construir no seu terreno em Odivelas: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 3 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Odivelas
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1634 ha de solo urbano e 1021 ha de solo rústico.
- 32,2%Espaço Florestal855 ha
- 29,3%Espaço Habitacional778 ha
- 19,4%Espaço Central514 ha
- 5,1%Espaço Verde135 ha
- 5%Espaço de Atividades Económicas133 ha
- 3,7%Espaço Agrícola100 ha
- 2,5%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas67 ha
- 2,1%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas56 ha
- 0,4%Aglomerado Rural10 ha
- 0,2%Espaço Urbano de Baixa Densidade6 ha
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Histórico do PDM de Odivelas
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-02-13 | AVISO 3273/2026/2 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2025-03-20 | AVISO 7497/2025/2 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2024-09-06 | AVISO 19978/2024/2 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2015-09-02 | AVISO 10014/2015 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Odivelas?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como AVISO 10014/2015 (2 de setembro de 2015). Desde então foram publicadas 3 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 13 de fevereiro de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Odivelas?
Em Odivelas, 1021 ha são solo rústico (38,4%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Odivelas?
10 categorias. As maiores são Espaço Florestal (32,2%), Espaço Habitacional (29,3%), Espaço Central (19,4%), Espaço Verde (5,1%).
O PDM de Odivelas tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Odivelas.