PDM de Oeiras
O que pode construir no seu terreno em Oeiras: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 3 publicações que o alteraram desde 2015.
Como está ordenado o solo de Oeiras
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 3948 ha de solo urbano e 640 ha de solo rústico.
- 25,3%Espaço Habitacional1161 ha
- 23,5%Espaço Central1079 ha
- 15,3%Espaço Verde702 ha
- 10,7%Espaço de Atividades Económicas493 ha
- 8,1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas373 ha
- 8,1%Espaço Natural e Paisagístico371 ha
- 3,1%Espaço de Uso Especial - Turístico141 ha
- 3%Espaço de Equipamentos e Infraestruturas138 ha
- 2,9%Espaço Agrícola131 ha
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Histórico do PDM de Oeiras
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2022-10-13 | AVISO 19629/2022 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 2018-08-10 | DECL RET 565/2018 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL - RETIFICAÇÃO DO ATO |
| 2017-12-15 | AVISO 15118/2017 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2015-09-14 | AVISO 10445/2015 ↗ | REVISÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Oeiras?
O plano de base é a revisão publicada como AVISO 10445/2015 (14 de setembro de 2015). Desde então foram publicadas 3 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 13 de outubro de 2022. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Oeiras?
Em Oeiras, 640 ha são solo rústico (14%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Oeiras?
9 categorias. As maiores são Espaço Habitacional (25,3%), Espaço Central (23,5%), Espaço Verde (15,3%), Espaço de Atividades Económicas (10,7%).
O PDM de Oeiras tem suspensões?
Não há suspensões publicadas no SNIT para este PDM.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Oeiras.