Lisboa · Plano Diretor Municipal

PDM de Arruda dos Vinhos

O que pode construir no seu terreno em Arruda dos Vinhos: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 14 publicações que o alteraram desde 1997.

ou abrir o mapa do PDM de Arruda dos Vinhos
Plano em vigor
RCM 14/97
1ª PUBLICAÇÃO · 1997
Alterações e suspensões
14
última em 30 de dezembro de 2024
Solo urbano
6,7%
de 7796 ha do concelho
Zonas de ordenamento
192
10 categorias
Suspensão em vigor (DL 117/2024). Este PDM está abrangido pela suspensão do artigo 199.º, n.º 3 do RJIGT — em regra, afeta áreas de solo urbanizável ainda não reclassificadas. A nossa análise indica se atinge a zona do seu terreno.

Como está ordenado o solo de Arruda dos Vinhos

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 867 ha de solo urbano e 6924 ha de solo rústico.

Urbano 11,1%Rústico 88,9%
  • Espaço Agrícola5033 ha
    64,6%
  • Espaço Florestal1729 ha
    22,2%
  • Não Atribuída466 ha
    6%
  • Não Atribuída236 ha
    3%
  • Espaço de Atividades Económicas83 ha
    1,1%
  • Espaço Cultural82 ha
    1,1%
  • Espaço Natural e Paisagístico80 ha
    1%
  • Espaço de Atividades Económicas51 ha
    0,7%
  • Espaço Verde29 ha
    0,4%
  • Espaço Verde2 ha
    0%

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Histórico do PDM de Arruda dos Vinhos

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2024-12-30DL 117/2024 ↗SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º
2021-08-26AVISO 16173/2021 ↗7ª ALTERAÇÃO
2021-08-26AVISO 16172/2021 ↗SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - PRORROGAÇÃO
2019-12-10AVISO 19818/2019 ↗SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO - ALTERAÇÃO
2019-10-08DECL RET 778/2019 ↗2ª RETIFICAÇÃO
2019-08-09AVISO 12780/2019 ↗6ª ALTERAÇÃO
2019-05-10AVISO 8143/2019 ↗1ª CORREÇÃO MATERIAL
2019-04-10AVISO 6604/2019 ↗SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO
2018-11-13AVISO 16427/2018 ↗5ª ALTERAÇÃO
2018-02-02AVISO 1585/2018 ↗4ª ALTERAÇÃO
2017-04-18DECL 28/2017 ↗3ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2012-05-17DECL RET 648/2012 ↗1ª RETIFICAÇÃO
2010-03-17EDITAL 222/2010 ↗2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2008-06-03EDITAL 558/2008 ↗1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
1997-01-28RCM 14/97 ↗1ª PUBLICAÇÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Arruda dos Vinhos?

O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 14/97 (28 de janeiro de 1997). Desde então foram publicadas 14 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Arruda dos Vinhos?

Em Arruda dos Vinhos, 6924 ha são solo rústico (88,9%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Arruda dos Vinhos?

10 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (64,6%), Espaço Florestal (22,2%), Não Atribuída (6%), Não Atribuída (3%).

O PDM de Arruda dos Vinhos tem suspensões?

Sim, 4 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.

Guias úteis

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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos.