PDM de Azambuja
O que pode construir no seu terreno em Azambuja: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 10 publicações que o alteraram desde 1995.
Como está ordenado o solo de Azambuja
Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 1689 ha de solo urbano e 24 725 ha de solo rústico.
- 64,3%Espaço Agrícola16 971 ha
- 27,2%Espaço Florestal7174 ha
- 3,1%Não Atribuída824 ha
- 2,1%Espaço Natural e Paisagístico548 ha
- 1,2%Espaço de Atividades Económicas321 ha
- 1%Não Atribuída270 ha
- 0,6%Espaço Verde147 ha
- 0,4%Espaço de Atividades Económicas110 ha
- 0,1%Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos28 ha
- 0,1%Espaço de Uso Especial Equipamentos e Infraestruturas15 ha
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Histórico do PDM de Azambuja
Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.
| Data | Publicação | Tipo |
|---|---|---|
| 2026-02-20 | AVISO 3763/2026/2 ↗ | 2ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2024-12-30 | DL 117/2024 ↗ | SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º |
| 2024-10-30 | DECL 88/2024/2 ↗ | 4ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 2023-10-24 | AVISO 20351/2023 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2019-11-15 | AVISO 18298/2019 ↗ | SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO |
| 2019-08-08 | AVISO 12697/2019 ↗ | 3ª ALTERAÇÃO |
| 2015-01-07 | DECL RET 12/2015 ↗ | 1ª RETIFICAÇÃO |
| 2012-10-03 | AVISO 13222/2012 ↗ | 1ª CORREÇÃO MATERIAL |
| 2010-03-10 | AVISO 5053/2010 ↗ | 2ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO |
| 1997-01-11 | RCM 3/97 ↗ | 1ª ALTERAÇÃO |
| 1995-02-16 | RCM 14/95 ↗ | 1ª PUBLICAÇÃO · plano de base |
Perguntas frequentes
Qual é o PDM em vigor em Azambuja?
O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 14/95 (16 de fevereiro de 1995). Desde então foram publicadas 10 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 20 de fevereiro de 2026. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.
Posso construir num terreno rústico em Azambuja?
Em Azambuja, 24 725 ha são solo rústico (93,6%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.
Que categorias de solo existem no PDM de Azambuja?
12 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (64,3%), Espaço Florestal (27,2%), Não Atribuída (3,1%), Espaço Natural e Paisagístico (2,1%).
O PDM de Azambuja tem suspensões?
Sim, 3 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.
Guias úteis
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Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Azambuja.