Consulta o PDM.ptTodos os concelhos
Lisboa · Plano Diretor Municipal

PDM de Sobral de Monte Agraço

O que pode construir no seu terreno em Sobral de Monte Agraço: classificação do solo, regras do regulamento em vigor e as 4 publicações que o alteraram desde 1996.

ou abrir o mapa do PDM de Sobral de Monte Agraço
Plano em vigor
RCM 134/96
1ª PUBLICAÇÃO · 1996
Alterações e suspensões
4
última em 30 de dezembro de 2024
Solo urbano
11,3%
de 5210 ha do concelho
Zonas de ordenamento
273
7 categorias
Suspensão em vigor (DL 117/2024). Este PDM está abrangido pela suspensão do artigo 199.º, n.º 3 do RJIGT — em regra, afeta áreas de solo urbanizável ainda não reclassificadas. A nossa análise indica se atinge a zona do seu terreno.

Como está ordenado o solo de Sobral de Monte Agraço

Área de cada categoria do PDM, a partir da Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS, DGT). 742 ha de solo urbano e 4534 ha de solo rústico.

Urbano 14,1%Rústico 85,9%
  • Espaço Agrícola3141 ha
    59,5%
  • Espaço Florestal942 ha
    17,9%
  • Não Atribuída572 ha
    10,8%
  • Espaço Natural e Paisagístico450 ha
    8,5%
  • Não Atribuída104 ha
    2%
  • Espaço de Atividades Económicas50 ha
    0,9%
  • Espaço de Atividades Económicas17 ha
    0,3%

Saiba o que pode construir no seu terreno em Sobral de Monte Agraço

Veredicto gratuito para qualquer zona. Por 4,99 €: se pode construir habitação nova, parâmetros de edificabilidade, RAN/REN e outras servidões, artigos do regulamento e relatório em PDF.

Abrir o mapa de Sobral de Monte Agraço →

Histórico do PDM de Sobral de Monte Agraço

Plano de base e todas as publicações em Diário da República que o alteram (fonte: SNIT/DGT). Lemos todas para responder.

DataPublicaçãoTipo
2024-12-30DL 117/2024 ↗SUSPENSÃO NOS TERMOS DO RJIGT - N.º 3 DO ART.º 199.º
2015-01-15AVISO 516/2015 ↗SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO
2010-05-26AVISO 10517/2010 ↗1ª ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO
2010-03-17AVISO 5603/2010 ↗SUSPENSÃO DA INICIATIVA DO MUNICÍPIO
1996-08-27RCM 134/96 ↗1ª PUBLICAÇÃO · plano de base

Perguntas frequentes

Qual é o PDM em vigor em Sobral de Monte Agraço?

O plano de base é a 1ª publicação publicada como RCM 134/96 (27 de agosto de 1996). Desde então foram publicadas 4 alterações, correções e suspensões — a mais recente em 30 de dezembro de 2024. A Consulta o PDM lê o plano de base e todas estas publicações.

Posso construir num terreno rústico em Sobral de Monte Agraço?

Em Sobral de Monte Agraço, 4534 ha são solo rústico (85,9%). Nestas zonas a construção nova costuma estar limitada — por exemplo a habitação do agricultor, apoios agrícolas ou turismo, com parcela mínima. As regras exatas dependem da categoria do seu terreno: consulte-o no mapa para ver o regime aplicável.

Que categorias de solo existem no PDM de Sobral de Monte Agraço?

7 categorias. As maiores são Espaço Agrícola (59,5%), Espaço Florestal (17,9%), Não Atribuída (10,8%), Espaço Natural e Paisagístico (8,5%).

O PDM de Sobral de Monte Agraço tem suspensões?

Sim, 3 publicações de suspensão (a mais recente: DL 117/2024, 30 de dezembro de 2024). Uma suspensão aplica-se apenas às áreas ou normas que indica; a nossa análise diz se afeta a zona do seu terreno.

Guias úteis

Como saber se um terreno é construívelPosso construir em solo rústico?Habitação do agricultor: requisitos para construir em solo rústicoO que é a RAN (Reserva Agrícola Nacional) e o que posso fazerO que é a REN (Reserva Ecológica Nacional) e como afeta um terrenoSolo urbano, rústico e «urbanizável»: qual a diferença

Outros concelhos do distrito de Lisboa

PDM de AlenquerPDM de AmadoraPDM de Arruda dos VinhosPDM de AzambujaPDM de CadavalPDM de CascaisPDM de LisboaPDM de LouresPDM de LourinhãPDM de MafraPDM de OdivelasPDM de OeirasPDM de SintraPDM de Torres VedrasPDM de Vila Franca de Xira

Informação de carácter informativo. Fontes: DGT — CAOP 2025, CRUS e SNIT (CC-BY 4.0); regulamentos publicados em Diário da República. Não substitui a consulta à Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço.